{"meta":{"fonte":"Tabela de CFOP do portal da NF-e (Informe Tecnico 2023.002)","atualizadoEm":"2026-09-09T19:48:48.857Z","origemDosTextos":"Titulo e nota explicativa reproduzem o Anexo II do Convenio SINIEF s/n de 15/12/1970, com as alteracoes dos Ajustes SINIEF (IT 2023.002 v2.10, secao 03).","fontes":{"tabela":{"portal":"nfe.fazenda.gov.br (Documentos > Diversos)","tituloNoPortal":"Tabela de CFOP - Publicada em 04/09/2026","dataPublicacao":"2026-09-04","arquivo":"IT_2023_002_v2_10_Tabela_CFOP_Descrição.xlsx","url":"https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=cQyJHWhaTZQ=","sha256":"c95c91ed1644fdd1"},"informeTecnico":{"portal":"nfe.fazenda.gov.br (Documentos > Informes Tecnicos)","tituloNoPortal":"Informe Técnico 2023.002 - v.2.10 - Publicado em 04/09/2026","versao":"2.10","dataPublicacao":"2026-09-04","url":"https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=GyPA/cEjrMk="},"aceitoNfce":"MOC 7.0, Anexo I, regra de validacao I08-150 (rejeicao 725)","confaz":{"portal":"confaz.fazenda.gov.br (Ajustes SINIEF, Anexo II do Convenio s/n de 1970, redacao vigente)","ajuste":"Ajuste SINIEF 03/24","efeitosDesde":"2024-06-01","url":"https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/sinief/cfop_cvsn_1-6.24","sha256":"51d12b7f9e1c2f08"}},"divergencias":{"aviso":"Codigos presentes no texto do Anexo II (CONFAZ) e ausentes da Tabela de CFOP do portal, e vice-versa. Informativo: a tabela do portal e a que a SEFAZ valida.","soNoConfaz":[],"soNoPortal":[]},"indicadores":["indNFe","indComunica","indTransp","indDevol","indRetor","indAnula","indRemes","indComb","indExcIBSCBS"],"relacoes":{"referencias":"Codigos citados no titulo ou na nota explicativa oficial, no formato N.NNN. Fato normativo.","equivalentes":"Mesma operacao com outro destino (1/2/3 entradas, 5/6/7 saidas). Derivacao nossa: so quando os titulos sao identicos tirando as referencias de codigo."},"totais":{"cfop":619,"referencias":251,"equivalentes":335,"grupos":76,"aceitoNfce":9}},"parametros":{"tabela":"qual tabela consultar: cfop | referencias | equivalentes | grupos (padrao: cfop)","codigo":"CFOP de 4 digitos, ex: 5102 - na tabela cfop retorna um unico registro com as relacoes (cita, citadoPor, equivalentes); nas outras tabelas filtra por esse codigo em qualquer lado","q":"busca por palavra do titulo ou da nota explicativa (parcial, sem acento)","grupo":"primeiro digito, ex: 5 - entradas 1|2|3, saidas 5|6|7","ind":"indicador que deve estar ativo, ex: indDevol - um de indNFe | indComunica | indTransp | indDevol | indRetor | indAnula | indRemes | indComb | indExcIBSCBS","nfce":"sim | nao - aceito na NFC-e (regra I08-150 do MOC)"},"exemplos":["https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?codigo=5102","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?q=bonificacao","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?grupo=5&ind=indDevol","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?nfce=sim","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?tabela=referencias&codigo=1922","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?tabela=equivalentes&codigo=5102","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?tabela=grupos&codigo=5102"],"filtrosAplicados":{"tabela":"cfop","codigo":"1202"},"total":1,"registros":[{"codigo":"1202","inicioVigencia":"2006-01-01","fimVigencia":"","indNFe":"1","indComunica":"0","indTransp":"0","indDevol":"1","indRetor":"0","indAnula":"0","indRemes":"0","indComb":"0","indExcIBSCBS":"0","titulo":"Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer devolução de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das classificadas nos códigos 1.503, 1.504, 1.505 e 1.506.","descricao":"Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas nos códigos “5.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer venda de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das saídas classificadas nos códigos 5.501, 5.502, 5.504 e 5.505”, “5.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento” ou “5.106 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar”. Também se classificam neste código quaisquer devoluções de mercadorias efetuadas pelo MEI com exceção das classificadas nos códigos “1.503 - Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento”, “1.504 - Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros”, “1.505 - Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento\" ou \"1.506 - Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação”.","aceitoNfce":"0","relacoes":{"cita":[{"codigo":"1503","onde":"titulo","titulo":"Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento."},{"codigo":"1504","onde":"titulo","titulo":"Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros."},{"codigo":"1505","onde":"titulo","titulo":"Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento."},{"codigo":"1506","onde":"titulo","titulo":"Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação."},{"codigo":"5102","onde":"nota","titulo":"Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer venda de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das saídas classificadas nos códigos 5.501, 5.502, 5.504 e 5.505."},{"codigo":"5501","onde":"nota","titulo":"Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de exportação."},{"codigo":"5502","onde":"nota","titulo":"Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, com fim específico de exportação."},{"codigo":"5504","onde":"nota","titulo":"Remessa de mercadorias para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento."},{"codigo":"5505","onde":"nota","titulo":"Remessa de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, para formação de lote de exportação."},{"codigo":"5104","onde":"nota","titulo":"Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento."},{"codigo":"5106","onde":"nota","titulo":"Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar."},{"codigo":"1503","onde":"nota","titulo":"Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento."},{"codigo":"1504","onde":"nota","titulo":"Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros."},{"codigo":"1505","onde":"nota","titulo":"Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento."},{"codigo":"1506","onde":"nota","titulo":"Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação."}],"citadoPor":[{"codigo":"1904","onde":"titulo","titulo":"Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento, ou qualquer entrada e retorno de remessa efetuada pelo MEI com exceção dos classificados nos códigos 1.202, 1.503, 1.504, 1.505 e 1.506."},{"codigo":"1904","onde":"nota","titulo":"Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento, ou qualquer entrada e retorno de remessa efetuada pelo MEI com exceção dos classificados nos códigos 1.202, 1.503, 1.504, 1.505 e 1.506."}],"equivalentes":["2202"]}}]}