{"meta":{"fonte":"Tabela de CFOP do portal da NF-e (Informe Tecnico 2023.002)","atualizadoEm":"2026-09-09T19:48:48.857Z","origemDosTextos":"Titulo e nota explicativa reproduzem o Anexo II do Convenio SINIEF s/n de 15/12/1970, com as alteracoes dos Ajustes SINIEF (IT 2023.002 v2.10, secao 03).","fontes":{"tabela":{"portal":"nfe.fazenda.gov.br (Documentos > Diversos)","tituloNoPortal":"Tabela de CFOP - Publicada em 04/09/2026","dataPublicacao":"2026-09-04","arquivo":"IT_2023_002_v2_10_Tabela_CFOP_Descrição.xlsx","url":"https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=cQyJHWhaTZQ=","sha256":"c95c91ed1644fdd1"},"informeTecnico":{"portal":"nfe.fazenda.gov.br (Documentos > Informes Tecnicos)","tituloNoPortal":"Informe Técnico 2023.002 - v.2.10 - Publicado em 04/09/2026","versao":"2.10","dataPublicacao":"2026-09-04","url":"https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=GyPA/cEjrMk="},"aceitoNfce":"MOC 7.0, Anexo I, regra de validacao I08-150 (rejeicao 725)","confaz":{"portal":"confaz.fazenda.gov.br (Ajustes SINIEF, Anexo II do Convenio s/n de 1970, redacao vigente)","ajuste":"Ajuste SINIEF 03/24","efeitosDesde":"2024-06-01","url":"https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/sinief/cfop_cvsn_1-6.24","sha256":"51d12b7f9e1c2f08"}},"divergencias":{"aviso":"Codigos presentes no texto do Anexo II (CONFAZ) e ausentes da Tabela de CFOP do portal, e vice-versa. Informativo: a tabela do portal e a que a SEFAZ valida.","soNoConfaz":[],"soNoPortal":[]},"indicadores":["indNFe","indComunica","indTransp","indDevol","indRetor","indAnula","indRemes","indComb","indExcIBSCBS"],"relacoes":{"referencias":"Codigos citados no titulo ou na nota explicativa oficial, no formato N.NNN. Fato normativo.","equivalentes":"Mesma operacao com outro destino (1/2/3 entradas, 5/6/7 saidas). Derivacao nossa: so quando os titulos sao identicos tirando as referencias de codigo."},"totais":{"cfop":619,"referencias":251,"equivalentes":335,"grupos":76,"aceitoNfce":9}},"parametros":{"tabela":"qual tabela consultar: cfop | referencias | equivalentes | grupos (padrao: cfop)","codigo":"CFOP de 4 digitos, ex: 5102 - na tabela cfop retorna um unico registro com as relacoes (cita, citadoPor, equivalentes); nas outras tabelas filtra por esse codigo em qualquer lado","q":"busca por palavra do titulo ou da nota explicativa (parcial, sem acento)","grupo":"primeiro digito, ex: 5 - entradas 1|2|3, saidas 5|6|7","ind":"indicador que deve estar ativo, ex: indDevol - um de indNFe | indComunica | indTransp | indDevol | indRetor | indAnula | indRemes | indComb | indExcIBSCBS","nfce":"sim | nao - aceito na NFC-e (regra I08-150 do MOC)"},"exemplos":["https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?codigo=5102","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?q=bonificacao","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?grupo=5&ind=indDevol","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?nfce=sim","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?tabela=referencias&codigo=1922","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?tabela=equivalentes&codigo=5102","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?tabela=grupos&codigo=5102"],"filtrosAplicados":{"tabela":"cfop","codigo":"1904"},"total":1,"registros":[{"codigo":"1904","inicioVigencia":"2006-01-01","fimVigencia":"","indNFe":"1","indComunica":"0","indTransp":"0","indDevol":"0","indRetor":"1","indAnula":"0","indRemes":"0","indComb":"0","indExcIBSCBS":"0","titulo":"Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento, ou qualquer entrada e retorno de remessa efetuada pelo MEI com exceção dos classificados nos códigos 1.202, 1.503, 1.504, 1.505 e 1.506.","descricao":"Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias remetidas para venda fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, e não comercializadas. Também se classificam neste código quaisquer entradas e retornos de remessa efetuadas pelo MEI com exceção dos classificados nos códigos “1.202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer devolução de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das classificadas nos códigos 1.503, 1.504, 1.505 e 1.506”, “1.503 - Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento”, “1.504 - Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros”, “1.505 - Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento\" ou \"1.506 - Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação”.","aceitoNfce":"0","relacoes":{"cita":[{"codigo":"1202","onde":"titulo","titulo":"Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer devolução de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das classificadas nos códigos 1.503, 1.504, 1.505 e 1.506."},{"codigo":"1503","onde":"titulo","titulo":"Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento."},{"codigo":"1504","onde":"titulo","titulo":"Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros."},{"codigo":"1505","onde":"titulo","titulo":"Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento."},{"codigo":"1506","onde":"titulo","titulo":"Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação."},{"codigo":"1202","onde":"nota","titulo":"Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer devolução de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das classificadas nos códigos 1.503, 1.504, 1.505 e 1.506."},{"codigo":"1503","onde":"nota","titulo":"Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento."},{"codigo":"1504","onde":"nota","titulo":"Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros."},{"codigo":"1505","onde":"nota","titulo":"Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento."},{"codigo":"1506","onde":"nota","titulo":"Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação."}],"citadoPor":[],"equivalentes":["2904"]}}]}