{"meta":{"fonte":"Tabela de CFOP do portal da NF-e (Informe Tecnico 2023.002)","atualizadoEm":"2026-09-09T19:48:48.857Z","origemDosTextos":"Titulo e nota explicativa reproduzem o Anexo II do Convenio SINIEF s/n de 15/12/1970, com as alteracoes dos Ajustes SINIEF (IT 2023.002 v2.10, secao 03).","fontes":{"tabela":{"portal":"nfe.fazenda.gov.br (Documentos > Diversos)","tituloNoPortal":"Tabela de CFOP - Publicada em 04/09/2026","dataPublicacao":"2026-09-04","arquivo":"IT_2023_002_v2_10_Tabela_CFOP_Descrição.xlsx","url":"https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=cQyJHWhaTZQ=","sha256":"c95c91ed1644fdd1"},"informeTecnico":{"portal":"nfe.fazenda.gov.br (Documentos > Informes Tecnicos)","tituloNoPortal":"Informe Técnico 2023.002 - v.2.10 - Publicado em 04/09/2026","versao":"2.10","dataPublicacao":"2026-09-04","url":"https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=GyPA/cEjrMk="},"aceitoNfce":"MOC 7.0, Anexo I, regra de validacao I08-150 (rejeicao 725)","confaz":{"portal":"confaz.fazenda.gov.br (Ajustes SINIEF, Anexo II do Convenio s/n de 1970, redacao vigente)","ajuste":"Ajuste SINIEF 03/24","efeitosDesde":"2024-06-01","url":"https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/sinief/cfop_cvsn_1-6.24","sha256":"51d12b7f9e1c2f08"}},"divergencias":{"aviso":"Codigos presentes no texto do Anexo II (CONFAZ) e ausentes da Tabela de CFOP do portal, e vice-versa. Informativo: a tabela do portal e a que a SEFAZ valida.","soNoConfaz":[],"soNoPortal":[]},"indicadores":["indNFe","indComunica","indTransp","indDevol","indRetor","indAnula","indRemes","indComb","indExcIBSCBS"],"relacoes":{"referencias":"Codigos citados no titulo ou na nota explicativa oficial, no formato N.NNN. Fato normativo.","equivalentes":"Mesma operacao com outro destino (1/2/3 entradas, 5/6/7 saidas). Derivacao nossa: so quando os titulos sao identicos tirando as referencias de codigo."},"totais":{"cfop":619,"referencias":251,"equivalentes":335,"grupos":76,"aceitoNfce":9}},"parametros":{"tabela":"qual tabela consultar: cfop | referencias | equivalentes | grupos (padrao: cfop)","codigo":"CFOP de 4 digitos, ex: 5102 - na tabela cfop retorna um unico registro com as relacoes (cita, citadoPor, equivalentes); nas outras tabelas filtra por esse codigo em qualquer lado","q":"busca por palavra do titulo ou da nota explicativa (parcial, sem acento)","grupo":"primeiro digito, ex: 5 - entradas 1|2|3, saidas 5|6|7","ind":"indicador que deve estar ativo, ex: indDevol - um de indNFe | indComunica | indTransp | indDevol | indRetor | indAnula | indRemes | indComb | indExcIBSCBS","nfce":"sim | nao - aceito na NFC-e (regra I08-150 do MOC)"},"exemplos":["https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?codigo=5102","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?q=bonificacao","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?grupo=5&ind=indDevol","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?nfce=sim","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?tabela=referencias&codigo=1922","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?tabela=equivalentes&codigo=5102","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?tabela=grupos&codigo=5102"],"filtrosAplicados":{"tabela":"cfop","codigo":"1931"},"total":1,"registros":[{"codigo":"1931","inicioVigencia":"2006-01-01","fimVigencia":"","indNFe":"1","indComunica":"0","indTransp":"0","indDevol":"0","indRetor":"0","indAnula":"0","indRemes":"0","indComb":"0","indExcIBSCBS":"0","titulo":"Lançamento efetuado pelo tomador do serviço de transporte quando a responsabilidade de retenção do imposto for atribuída ao remetente ou alienante da mercadoria, pelo serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não inscrito na unidade da Federação onde iniciado o serviço.","descricao":"Classificam-se neste código exclusivamente os lançamentos efetuados pelo tomador do serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não inscrito na unidade da Federação, onde iniciado o serviço, quando a responsabilidade pela retenção do imposto for atribuída ao remetente ou alienante da mercadoria.","aceitoNfce":"0","relacoes":{"cita":[],"citadoPor":[],"equivalentes":["2931"]}}]}