{"meta":{"fonte":"Tabela de CFOP do portal da NF-e (Informe Tecnico 2023.002)","atualizadoEm":"2026-09-09T19:48:48.857Z","origemDosTextos":"Titulo e nota explicativa reproduzem o Anexo II do Convenio SINIEF s/n de 15/12/1970, com as alteracoes dos Ajustes SINIEF (IT 2023.002 v2.10, secao 03).","fontes":{"tabela":{"portal":"nfe.fazenda.gov.br (Documentos > Diversos)","tituloNoPortal":"Tabela de CFOP - Publicada em 04/09/2026","dataPublicacao":"2026-09-04","arquivo":"IT_2023_002_v2_10_Tabela_CFOP_Descrição.xlsx","url":"https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=cQyJHWhaTZQ=","sha256":"c95c91ed1644fdd1"},"informeTecnico":{"portal":"nfe.fazenda.gov.br (Documentos > Informes Tecnicos)","tituloNoPortal":"Informe Técnico 2023.002 - v.2.10 - Publicado em 04/09/2026","versao":"2.10","dataPublicacao":"2026-09-04","url":"https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=GyPA/cEjrMk="},"aceitoNfce":"MOC 7.0, Anexo I, regra de validacao I08-150 (rejeicao 725)","confaz":{"portal":"confaz.fazenda.gov.br (Ajustes SINIEF, Anexo II do Convenio s/n de 1970, redacao vigente)","ajuste":"Ajuste SINIEF 03/24","efeitosDesde":"2024-06-01","url":"https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/sinief/cfop_cvsn_1-6.24","sha256":"51d12b7f9e1c2f08"}},"divergencias":{"aviso":"Codigos presentes no texto do Anexo II (CONFAZ) e ausentes da Tabela de CFOP do portal, e vice-versa. Informativo: a tabela do portal e a que a SEFAZ valida.","soNoConfaz":[],"soNoPortal":[]},"indicadores":["indNFe","indComunica","indTransp","indDevol","indRetor","indAnula","indRemes","indComb","indExcIBSCBS"],"relacoes":{"referencias":"Codigos citados no titulo ou na nota explicativa oficial, no formato N.NNN. Fato normativo.","equivalentes":"Mesma operacao com outro destino (1/2/3 entradas, 5/6/7 saidas). Derivacao nossa: so quando os titulos sao identicos tirando as referencias de codigo."},"totais":{"cfop":619,"referencias":251,"equivalentes":335,"grupos":76,"aceitoNfce":9}},"parametros":{"tabela":"qual tabela consultar: cfop | referencias | equivalentes | grupos (padrao: cfop)","codigo":"CFOP de 4 digitos, ex: 5102 - na tabela cfop retorna um unico registro com as relacoes (cita, citadoPor, equivalentes); nas outras tabelas filtra por esse codigo em qualquer lado","q":"busca por palavra do titulo ou da nota explicativa (parcial, sem acento)","grupo":"primeiro digito, ex: 5 - entradas 1|2|3, saidas 5|6|7","ind":"indicador que deve estar ativo, ex: indDevol - um de indNFe | indComunica | indTransp | indDevol | indRetor | indAnula | indRemes | indComb | indExcIBSCBS","nfce":"sim | nao - aceito na NFC-e (regra I08-150 do MOC)"},"exemplos":["https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?codigo=5102","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?q=bonificacao","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?grupo=5&ind=indDevol","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?nfce=sim","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?tabela=referencias&codigo=1922","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?tabela=equivalentes&codigo=5102","https://notaguard.com.br/guias/cfop/dados?tabela=grupos&codigo=5102"],"filtrosAplicados":{"tabela":"cfop","codigo":"5503"},"total":1,"registros":[{"codigo":"5503","inicioVigencia":"2006-01-01","fimVigencia":"","indNFe":"1","indComunica":"0","indTransp":"0","indDevol":"1","indRetor":"0","indAnula":"0","indRemes":"0","indComb":"0","indExcIBSCBS":"0","titulo":"Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação.","descricao":"Classificam-se neste código as devoluções efetuadas por “trading company”, empresa comercial exportadora ou outro estabelecimento do destinatário, de mercadorias recebidas com fim específico de exportação, cujas entradas tenham sido classificadas no código “1.501 - Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação”.","aceitoNfce":"0","relacoes":{"cita":[{"codigo":"1501","onde":"nota","titulo":"Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação."}],"citadoPor":[{"codigo":"5202","onde":"titulo","titulo":"Devolução de compra para comercialização, ou qualquer devolução de mercadorias efetuada pelo MEI com exceção das classificadas no código 5.503."},{"codigo":"5202","onde":"nota","titulo":"Devolução de compra para comercialização, ou qualquer devolução de mercadorias efetuada pelo MEI com exceção das classificadas no código 5.503."}],"equivalentes":["6503"]}}]}